A Concretização do Direito Humano de Acesso aos Recursos Hídricos: Com Ênfase a Uma Vida Digna e Saudável no Brasil

O presente estudo, realizado no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, da Universidade de Coimbra/IGC - Portugal, contribuiu para uma maior importância sobre os chamados “Direito Ambiental”, “Direitos Humanos” e os “Recursos Hídricos”. 

Uma proposta que permeou uma idealização da obra, foi a investigação sobre a proteção dos direitos humanos à luz de sua integridade, buscando aperfeiçoar os mecanismos, com vistas a um mínimo de condições para o acesso à água com qualidade sadia.

Portanto, o principal objetivo é desencadear uma análise jurídica, social e ambiental sobre o meio ambiente de recursos humanos e, consequentemente, também para o nosso território nacional.

Aplicação:

Por meio de uma das principais disciplinas, tais como: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Ética Empresarial, Gestão Ambiental , Recursos Hídricos, Responsabilidade Socioambiental e/ou Sustentabilidade Ambiental.